Advogado trabalhista
empresarial
em Cascavel
Assessoria preventiva
Contencioso
Negociação coletiva
A advocacia trabalhista empresarial exerce papel fundamental não apenas na defesa da empresa em processos judiciais, mas, sobretudo, na prevenção de passivos e na adoção de medidas que reduzam riscos e prejuízos. Uma demanda trabalhista pode gerar custos elevados, comprometer significativamente o fluxo financeiro e, em situações mais graves, até mesmo colocar em risco a continuidade das atividades e levar ao fechamento da empresa. Por isso, a atuação preventiva do jurídico, em conjunto com o setor de Recursos Humanos, é indispensável, especialmente na orientação quanto ao cumprimento da legislação, elaboração de procedimentos internos e adequada gestão das relações de trabalho. Nesse contexto, a organização e a correta guarda dos documentos trabalhistas pelo RH constituem o primeiro passo para que o departamento jurídico disponha dos elementos necessários à construção de uma defesa sólida e tenha maiores possibilidades de êxito na contestação de eventual reclamação trabalhista.
O trabalho preventivo
Revisão dos instrumentos que instituem jornada e compensação, conferência entre o que a folha pratica e o que o documento autoriza, e ajuste dos procedimentos de admissão e desligamento. A maior parte do passivo trabalhista de uma empresa média nasce de divergência documental, não de má-fé.
O acompanhamento é periódico e tem pauta fixa: instrumentos coletivos vigentes, registro de ponto, banco de horas, saúde e segurança, terceirização e contratos de prestação de serviço.
O critério de prioridade é o custo de correção. Um achado barato de corrigir e caro de discutir entra na frente de um achado grande com o qual a empresa já aprendeu a conviver.
Base legal
CLT, com as alterações da Lei 13.467/2017. Convenções e acordos coletivos das categorias envolvidas. Normas regulamentadoras aplicáveis à atividade. Súmulas e teses vinculantes do TST no que couber ao caso.
O contencioso
Defesa em reclamatória individual e plúrima, acompanhamento de perícia, execução e acordo. A conduta processual segue a mesma lógica do trabalho preventivo: definir cedo o que é risco real e o que é tese, e tratar cada um com o instrumento adequado.
A empresa recebe, no início, uma leitura franca do que a prova documental sustenta. Discutir por três anos aquilo que o próprio arquivo contradiz custa mais do que o acordo que se poderia fazer na primeira audiência.
Negociação coletiva
Preparação da pauta, cálculo do impacto de cada cláusula na folha e condução da mesa. Vinte anos de RH em canteiro de obra e planta industrial deixaram um repertório de negociação que dificilmente se aprende em audiência.
Depois da assinatura vem a parte que costuma ser esquecida: traduzir o instrumento para quem opera. Convenção guardada na pasta do jurídico produz descumprimento involuntário nos primeiros meses de vigência.
Como funciona
Como o escritório conduz o caso
- 01Conversa inicial
Levantamento do que já existe: instrumentos coletivos, quadro de pessoal, processos em curso e pontos que a empresa já identificou como frágeis.
- 02Diagnóstico documental
Leitura dos documentos frente à prática da folha e do ponto. O resultado é um relatório curto, com os achados ordenados por risco e por custo de correção.
- 03Correção e implantação
Redação dos instrumentos, ajuste de procedimento e treinamento das lideranças que vão operar a rotina no dia a dia.
- 04Acompanhamento
Reunião periódica com pauta fixa e canal aberto para consulta pontual, além da defesa no que chegar ao contencioso.