Inventário
e sucessões
em Cascavel
Inventário
Partilha
Planejamento
A atuação jurídica na área de Sucessões envolve o planejamento e a organização patrimonial de pessoas e empresas, buscando proporcionar segurança jurídica, preservação do patrimônio e adequada sucessão entre gerações. O trabalho compreende o planejamento sucessório, a estruturação e constituição de holdings patrimoniais e empresariais, a organização da sucessão de empresas familiares, além da condução de inventários judiciais e extrajudiciais. A atuação preventiva permite antecipar conflitos, reduzir custos e impactos tributários, preservar o patrimônio construído ao longo dos anos e estabelecer, de forma segura e planejada, a transmissão dos bens e da participação empresarial aos sucessores.
Inventário e partilha
A via extrajudicial exige herdeiros capazes, acordo entre todos e ausência de testamento, ou testamento já registrado com autorização judicial para a lavratura. Preenchidos os requisitos, a diferença de prazo em relação ao juízo raramente é pequena.
O que costuma travar não é o requisito legal, é o documento: certidão desatualizada, débito tributário pendente, bem em nome de espólio anterior que nunca foi regularizado. O levantamento feito antes de qualquer conversa sobre partilha encurta o processo inteiro.
Base legal
Código de Processo Civil, art. 610, quanto ao inventário extrajudicial. Código Civil, arts. 1.784 e seguintes, quanto à sucessão. Legislação estadual do ITCMD quanto ao recolhimento.
Quando o patrimônio é a empresa
Havendo quota social no acervo, a partilha esbarra no contrato social e, quando existir, no acordo de quotistas. Herdeiro nem sempre entra como sócio, e o valor da quota nem sempre é o valor contábil.
Essa conversa é societária antes de ser sucessória. Adiá-la costuma custar mais caro do que a discussão de todo o resto do patrimônio somado.
Planejamento
Para quem chega antes do inventário: doação com reserva de usufruto, holding familiar e ajuste do contrato social, avaliados caso a caso, com atenção ao custo tributário de cada estrutura.
Como funciona
Como o escritório conduz o caso
- 01Levantamento
Mapa do patrimônio, dos herdeiros e dos documentos disponíveis, incluindo contrato social e acordo de quotistas quando houver.
- 02Escolha da via
Inventário extrajudicial sempre que os requisitos permitirem, pela diferença de prazo e de custo frente à via judicial.
- 03Partilha
Redação do plano de partilha, recolhimento de tributo e regularização dos bens junto aos registros competentes.
- 04Planejamento
Para quem chega antes: doação com reserva, holding familiar e ajuste do contrato social, avaliados caso a caso.